Promessas de agilidade com IA não resolvem atrasos no IRN, onde processos podem levar até três anos para conclusão.
Mais de 420 mil pedidos de nacionalidade portuguesa estão acumulados no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), expondo um grave problema na gestão dos processos. Apesar das promessas de agilidade com o uso de inteligência artificial, a falta de pessoal e infraestrutura adequada compromete a análise das solicitações, algumas pendentes desde 2021.
Por lei, os processos deveriam ser concluídos em até 90 dias úteis, mas, na prática, podem levar dois anos ou mais, especialmente para filhos maiores de idade. Brasileiros, que são maioria entre os requerentes, enfrentam grande frustração ao buscar exercer um direito garantido pela legislação. Entre 2010 e 2023, mais de 400 mil nacionalidades foram concedidas a brasileiros, mas o aumento na demanda, combinado a mudanças nas leis, sobrecarregou ainda mais o sistema.
Segundo Patricia Franco, advogada especialista em Nacionalidade Portuguesa, “a demora fere o direito de quem busca o reconhecimento da sua ligação com Portugal. Mesmo com a digitalização, o sistema precisa de mais profissionais qualificados para atender à crescente demanda.”
Enquanto o IRN avança com mudanças, como a digitalização que permite a submissão direta de documentos por advogados, a solução definitiva ainda depende de maior investimento e planejamento. Portugal, com suas políticas favoráveis para descendentes e imigrantes, precisa alinhar sua atratividade com uma infraestrutura que garanta respostas tempestivas às solicitações.