Quem tem direito a requerer a dupla nacionalidade?

  • 12/06/2024
  • By Tugal
  • Tugal Notícias


Com as recentes alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, quem tem direito a requerer a dupla nacionalidade?

Filhos(as) de portugueses: Filhos(as) de portugueses possuem direito garantido.

Netos(as) de Portugueses: Netos(as) assim como filhos possuem direito à requerer a Nacionalidade Portuguesa.

Bisnetos(as) de Portugueses: Bisnetos(as) de portugueses podem ter direito a nacionalidade portuguesa, mas dependem obrigatoriamente que pai/mãe ou avô/avó estejam vivos.

Cônjuges de Portugueses: Cônjuges de portugueses tem direito dupla nacionalidade após 3 anos de matrimônio.

Filhos adotivos: Filhos(as) adotivos ou reconhecidos na maioridade passam a ter direito à Nacionalidade Portuguesa.

Judeus Sefarditas: Judeus Sefarditas ainda podem requerer a nacionalidade portuguesa, mas precisam comprovar vínculos com Portugal.

Nacionalidade Portuguesa por tempo de Residência no país: Quem vive legalmente em Portugal por 5 anos pode solicitar a Nacionalidade. Agora com a mudança na lei, o prazo é contado desde a manifestação de interesse.

E você se encaixa em algum desses casos?

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