Explorar novos países é uma aventura emocionante, especialmente para quem tem a vantagem de possuir dupla cidadania, como brasileiros também cidadãos portugueses. Surge a questão: ao entrar ou sair do Brasil e de Portugal, qual passaporte usar, o brasileiro ou o português?
Seguindo as leis de ambos os países, a regra é usar o passaporte brasileiro ao entrar e sair do Brasil, e o passaporte português para fazer o mesmo em Portugal, por várias razões:
1️⃣ Adesão às Leis Locais: Usar o passaporte do país de chegada ou partida garante a observância das leis locais, facilitando procedimentos legais e burocráticos.
2️⃣ Acesso a Direitos e Benefícios: Com o passaporte do país de entrada, tem-se acesso completo a direitos e benefícios para cidadãos, incluindo suporte consular em emergências.
3️⃣ Facilitação dos Procedimentos de Imigração: Ser reconhecido como cidadão pelo país de entrada agiliza a imigração, pois espera-se que os cidadãos usem seus passaportes nacionais.
Usar o passaporte “errado” pode não causar grandes problemas de imediato, mas pode levar a questionamentos, atrasos e, em casos extremos, penalidades.
A orientação é clara: use o passaporte brasileiro ao entrar ou sair do Brasil, e o português ao visitar ou deixar Portugal. Isso não só facilita suas viagens como também segue as leis de ambos países, garantindo uma experiência tranquila.
Para situações particulares, consulte um especialista em direito internacional ou um advogado experiente em dupla nacionalidade, se houver dúvidas sobre sua condição específica.
