Portugal está prestes a tornar mais fácil para brasileiros e outros estrangeiros que residem no país solicitar a nacionalidade portuguesa, graças a uma nova mudança na legislação. Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente português, deu o sinal verde para essa atualização legal, que visa simplificar o processo de contagem de tempo necessário para adquirir a cidadania portuguesa por residência. Essa novidade é um passo positivo para quem já considera Portugal sua casa e busca solidificar sua conexão com este país acolhedor.
Segundo a nova regra, o período de cinco anos de residência legal continua sendo o requisito para se candidatar à nacionalidade. No entanto, o grande avanço está na contagem desse tempo, que agora começa a partir do momento em que se manifesta interesse pelo título de residência, e não mais apenas após a emissão deste. Patricia Franco, advogada especialista em Nacionalidade Portuguesa, explica que essa mudança é particularmente vantajosa para aqueles que enfrentaram atrasos na regularização de sua documentação pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a AIMA.
Além disso, a legislação recém-atualizada traz boas notícias para filhos de portugueses reconhecidos na maioridade, que agora também podem solicitar a nacionalidade portuguesa, uma correção justa e esperada por muitos. A lei ainda promete novidades para descendentes de judeus sefarditas, exigindo comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa e residência no país.
“Ainda estamos no aguardo da publicação oficial no Diário da República, mas com a promulgação do presidente, o novo capítulo na história da Nacionalidade Portuguesa está próximo de ser iniciado. Portugal demonstra, mais uma vez, seu compromisso em acolher e integrar aqueles que escolhem o país como seu lar, afirma Patrícia.
