Retificação de Documentos no processo de Nacionalidade Portuguesa

Quem inicia o processo de requerimento da Nacionalidade Portuguesa precisa sempre estar atento aos detalhes referentes a documentação. Além de ter em mãos os documentos exigidos, é necessário observar se estes possuem alguma divergência em relação aos seus elementos constitutivos, tais como datas, nomes, sobrenomes e locais contidos nos documentos.

Algumas pessoas deixam essa conferência de lado e só percebem essas diferenças quando o órgão responsável pela aprovação das demandas, no caso de Portugal, a Conservatória, os alerta sobre estas irregularidades, o que acaba por interferir diretamente no custo e no tempo de aprovação do processo sob análise.

Felizmente, é possível sanar algumas dessas divergências através do processo de retificação de documentos.

Onde estão os erros mais comuns?

Antes de apontarmos em quais elementos das certidões podemos encontrar os erros, além dos documentos que mais costumam apresentar divergências, é importante saber o que motiva a rigorosa verificação das informações apresentadas durante o processo de requisição da Nacionalidade Portuguesa.

O órgão público português é responsável por analisar todos os documentos que comprovem a efetiva ligação do requerente ao ancestral português, devendo ficar claro a ligação genealógica entre ascendentes e descendentes. Por isso, qualquer divergência que impeça a formação de convicção favorável em relação ao processo em análise deve ser eliminada.

Entre os erros mais comuns de divergências, podemos destacar os seguintes itens:

• Divergências nos nomes do requerente, e ascendentes direitos (letras trocadas);
• Divergências em datas de nascimento, casamento e óbito (certidões referentes às mesmas pessoas e com informações diferentes entre os documentos);
• Divergências nos locais de nascimento, casamento e óbito;
• Divergências entre os números dos livros onde são alocados os registros de nascimento.

Primeiramente é necessário perceber se há inexatidão entre os documentos apresentados e o real impacto que isso pode ter no processo.

Após essa análise, e da identificação de possíveis erros é necessário entender que os processos podem seguir por duas vias:

1. Através da via administrativa ou extrajudicial:

Essa é a melhor possibilidade para retificação, pois é a mais rápida de resolver. Depende exclusivamente do cartório responsável pelo documento.

2. Através da via judicial:

Em alguns casos, existem erros que não são evidentes e precisam de parecer de um juiz que fará o julgamento em relação à divergência em questão.

Importante informar que algumas divergências não são consideradas óbvias o suficiente para que os documentos sejam retificados (na esfera administrativa ou judicial). Tal como a ausência ou substituição de alguma letra num sobrenome, o que consequentemente traz maior agilidade ao evitar que a documentação tenha de passar pelo processo de retificação.

Apostilamento:

Além disso, é necessário cuidado com o apostilamento de documentos, pois é exigido que os documentos a serem apostilados já estejam retificados, se for preciso. É necessário se atentar a este fato a fim de evitar o apostilamento de documentos que terão que ser retificados no futuro, de forma a ter de custear novamente o apostilamento dos documentos que passaram pela retificação.

Nenhuma lei regulamenta quais tipos de divergências serão relevadas ou quais serão um óbice à concessão da nacionalidade portuguesa, dependendo sempre de quem analisará cada processo.

Por isso sempre consulte um de nossos especialistas, que possuem larga experiência com direito imigratório, totalmente preparados para analisar cada documento.