Nacionalidade Portuguesa para Netos

Atualmente, segundo a lei da Nacionalidade Portuguesa, “os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua Nacionalidade Portuguesa”. Contudo, até 10 de Novembro de 2020 adicionalmente, a Nacionalidade Portuguesa para netos exigia comprovação de vínculo com Portugal.

As exigências anteriores à essa data acabam por contemplar um número extremamente baixo de netos nascidos no exterior por requererem vínculos não habituais para a maior parte dos netos de portugueses, como ter um imóvel próprio no país.

E e essa alteração na Lei da Nacionalidade que poderá beneficiar milhões de Brasileiros, pois após a publicação da alteração na lei o Português como língua materna passou a ser o único meio necessário de comprovação de vínculo com o país europeu.

Assim sendo, netos de cidadã portuguesa ou cidadão português, tem o direito a requerer diretamente a nacionalidade portuguesa através de seus avós comprovando conhecimento na língua portuguesa.

Embora, a lei permita que netos do cidadão português ou cidadã portuguesa, possam requerer diretamente a nacionalidade portuguesa para netos, o processo de pais para filhos é normalmente reconhecido perante as conservatórias de maneira mais rápida do que os processos de avós para netos. Por isso, o processo natural é que o pai ou mãe do requerente se torne o português(a) atual, dessa forma eliminando uma geração desde o(a) último(a) cidadã portuguesa ou cidadão português.

Estimativa de prazo para conclusão: 4 a 12 meses.