Conseguir a cidadania portuguesa é uma conquista importante para muitas famílias brasileiras.
Depois de anos procurando certidões, reconstruindo a árvore genealógica, corrigindo documentos e acompanhando o processo, finalmente chega a notícia que todo mundo estava esperando: a nacionalidade portuguesa foi reconhecida.
Mas existe uma dúvida que aparece logo depois:
“E agora? Como faço para tirar o passaporte português?”
A resposta é mais simples do que parece, mas existe uma sequência que precisa ser entendida.
O passaporte não é emitido simplesmente porque o processo de nacionalidade foi aprovado. Antes dele, existe uma etapa fundamental: a documentação da cidadania precisa estar devidamente registrada e o cidadão precisa estar apto a solicitar o Cartão de Cidadão.
Neste guia, você vai entender o que fazer depois que a nacionalidade portuguesa é reconhecida, qual é a ordem dos documentos, onde solicitar o Cartão de Cidadão, como pedir o passaporte português, quanto custa, quanto tempo pode levar e o que muda para quem ainda está no Brasil.
O que acontece depois que a cidadania portuguesa é aprovada?
O primeiro ponto é entender que aprovação da nacionalidade e emissão do passaporte são etapas diferentes.
Quando uma pessoa obtém a nacionalidade portuguesa, existe um registro civil português que comprova sua condição de cidadão.
A partir daí, ela passa a ter acesso aos documentos portugueses correspondentes à sua nova condição.
Entre eles está o Cartão de Cidadão.
O passaporte vem depois.
A sequência, de maneira simplificada, é:
Nacionalidade portuguesa reconhecida → registro civil português → Cartão de Cidadão → Passaporte Eletrônico Português
Essa ordem é importante principalmente para quem está realizando o processo a partir do Brasil.
Preciso esperar o processo de cidadania terminar para pedir o passaporte?
Sim.
Para solicitar o passaporte eletrônico português, é necessário ser cidadão português.
O governo português informa que qualquer pessoa com cidadania portuguesa pode pedir ou renovar o passaporte eletrônico português.
Portanto, não existe uma maneira de antecipar o passaporte enquanto o processo de nacionalidade ainda está sendo analisado.
Primeiro vem o reconhecimento da nacionalidade.
Depois, os documentos de cidadão português.
E então o passaporte.
Passo 1: confirme se a nacionalidade portuguesa já foi registrada
Receber uma decisão favorável no processo é uma coisa.
Ter o registro de nascimento português efetivamente realizado é outra.
A nacionalidade precisa estar refletida no registro civil português para que você possa seguir para a documentação de cidadão português.
Isso é particularmente importante para quem obteve a nacionalidade por atribuição.
Nesse caso, o nascimento do cidadão passa a estar registrado no sistema português.
Para brasileiros que tiveram a nacionalidade reconhecida por ascendência, por exemplo, o registro português é o que materializa juridicamente essa nova condição.
Antes de pensar no passaporte, portanto, confirme se essa etapa já foi concluída.
O que é o assento de nascimento português?
O assento de nascimento é o registro civil português que contém os dados relativos ao nascimento e à nacionalidade da pessoa.
É possível pensar nele como uma espécie de registro-base da sua vida civil em Portugal.
A partir dele, outros documentos podem ser emitidos.
Por isso, se você acabou de receber a confirmação da nacionalidade, vale guardar cuidadosamente todas as informações relacionadas ao seu assento.
Passo 2: pedir o Cartão de Cidadão
Depois que a nacionalidade está registrada, chega a hora de solicitar o Cartão de Cidadão.
O Cartão de Cidadão é o principal documento de identificação dos cidadãos portugueses.
Ele reúne diferentes números de identificação, incluindo:
- identificação civil;
- identificação fiscal (NIF);
- Segurança Social (NISS);
- identificação relacionada ao Serviço Nacional de Saúde.
Além disso, o cartão possui funcionalidades digitais que permitem autenticação e assinatura eletrônica em determinados serviços.
Para quem acabou de obter a nacionalidade, essa é uma etapa fundamental.
O Cartão de Cidadão é obrigatório?
O Cartão de Cidadão é obrigatório para cidadãos portugueses nas condições previstas pela legislação portuguesa, inclusive cidadãos que vivem fora de Portugal.
Isso significa que morar no Brasil não impede nem elimina a possibilidade de obter o documento.
Brasileiros que se tornaram cidadãos portugueses podem solicitar o Cartão de Cidadão por meio dos canais portugueses disponíveis no exterior.
Posso pedir o Cartão de Cidadão no Brasil?
Sim.
Quem é cidadão português e reside fora de Portugal pode solicitar o Cartão de Cidadão em postos consulares portugueses.
O governo português possui um serviço específico para pedir o Cartão de Cidadão para portugueses residentes no estrangeiro.
Portanto, você não precisa necessariamente viajar para Portugal apenas para emitir o primeiro Cartão de Cidadão.
Essa é uma informação especialmente importante para brasileiros que concluíram a nacionalidade enquanto continuam morando no Brasil.
E se eu estiver em Portugal?
Se você já estiver em Portugal, existem diferentes locais onde o Cartão de Cidadão pode ser solicitado presencialmente.
Entre eles estão:
- conservatórias do registo civil;
- Lojas de Cidadão;
- determinados Espaços Cidadão;
- outros balcões habilitados.
O serviço também pode ser realizado nos consulados portugueses quando o cidadão está no exterior.
Passo 3: aguarde o Cartão de Cidadão
Depois de solicitar o documento, é necessário aguardar sua emissão.
O prazo depende do local e da modalidade escolhida.
Por isso, se você está planejando uma viagem internacional logo depois da obtenção da nacionalidade, não é uma boa ideia deixar toda a documentação para a última hora.
Uma estratégia mais segura é:
finalizar a nacionalidade → solicitar o Cartão de Cidadão → receber o documento → solicitar o passaporte.
Assim, você consegue organizar a segunda etapa com muito mais tranquilidade.
Passo 4: solicitar o Passaporte Eletrônico Português
Com a cidadania reconhecida e a documentação portuguesa em ordem, chega a hora de solicitar o passaporte.
O documento oficial é chamado de Passaporte Eletrônico Português (PEP).
Segundo o governo português, qualquer cidadão português pode pedir ou renovar esse passaporte.
O passaporte é o documento de viagem utilizado para identificar o cidadão português fora de Portugal, da União Europeia e do Espaço Schengen.
E aqui existe uma informação importante:
você não precisa morar em Portugal para ter um passaporte português.
Um cidadão português residente no Brasil pode solicitar o documento através da rede consular portuguesa.
Onde pedir o passaporte português?
Quem estiver em Portugal pode solicitar o passaporte em diferentes locais.
Entre as opções estão:
- serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
- Conservatórias;
- Lojas de Cidadão;
- Loja do Passaporte no Aeroporto de Lisboa;
- Loja do Aeroporto do Porto;
- serviços específicos nas regiões autônomas;
- consulados portugueses, para quem está no exterior.
O local escolhido pode influenciar o prazo e o preço.
Por isso, vale verificar as condições do posto onde você pretende fazer o pedido antes de agendar.
Como pedir o passaporte português no Brasil?
Para quem mora no Brasil, o caminho normalmente passa pela rede consular portuguesa.
O governo português possui um serviço específico para emissão do Passaporte Eletrônico Português no estrangeiro.
O procedimento envolve o atendimento consular e a recolha dos dados necessários para emissão do documento.
É importante consultar o consulado responsável pela sua região para verificar:
- necessidade de agendamento;
- documentos;
- formas de pagamento;
- prazo;
- local de entrega;
- modalidade de emissão disponível.
Essas condições podem variar conforme o posto consular.
Quais documentos são necessários para tirar o passaporte português?
O documento central para a emissão é o Cartão de Cidadão válido ou outro documento português de identificação aceito para o procedimento.
Por isso, para quem acabou de conseguir a nacionalidade, o ponto mais importante é entender que não basta apresentar a decisão favorável do processo de cidadania.
O passaporte é um documento posterior.
Na prática, o planejamento deve considerar:
- nacionalidade portuguesa reconhecida;
- registro civil português atualizado;
- Cartão de Cidadão;
- pedido do passaporte.
No atendimento consular ou administrativo, podem ser solicitados outros elementos conforme a situação.
Por isso, consulte as exigências do local onde fará o pedido antes do atendimento.
Quanto custa o passaporte português?
O preço depende de fatores como:
- local onde o pedido é feito;
- prazo de emissão;
- modalidade de urgência;
- forma de entrega;
- país onde o cidadão está solicitando.
Em Portugal, existem modalidades normal, urgente e, em situações específicas, urgente no aeroporto.
A página oficial do Ministério da Justiça informa, por exemplo, valores diferentes para pedidos realizados no exterior conforme o país e a urgência escolhida.
Por isso, não existe um único preço mundial para o passaporte português.
Se você estiver no Brasil, consulte o consulado responsável pela sua região para saber o valor aplicável no momento do pedido.
Quanto tempo demora para ficar pronto?
O prazo também varia de acordo com o local e o tipo de emissão.
Em Portugal, existem diferentes níveis de urgência.
A modalidade normal possui um prazo diferente da urgente, e existe ainda a possibilidade de emissão urgente em aeroportos em situações previstas pelo serviço.
O governo português atualmente disponibiliza modalidades normal, urgente e urgente no aeroporto.
Para quem mora fora de Portugal, os prazos podem variar conforme o país, o consulado e a modalidade escolhida.
Por isso, se você possui uma viagem marcada, não deixe a emissão para poucos dias antes.
Posso viajar apenas com o Cartão de Cidadão?
Dentro da União Europeia e do Espaço Schengen, o Cartão de Cidadão pode ser utilizado como documento de identificação e viagem em determinadas situações.
Mas isso não significa que ele substitua universalmente o passaporte.
Se você pretende viajar para países fora desses espaços, o passaporte pode ser necessário.
Além disso, companhias aéreas e países de destino possuem suas próprias regras de documentação.
Antes de uma viagem internacional, verifique sempre quais documentos são aceitos no destino.
O passaporte português é diferente do brasileiro?
Sim.
São documentos emitidos por países diferentes e representam a cidadania correspondente.
Depois de obter a nacionalidade portuguesa, uma pessoa pode continuar sendo brasileira e portuguesa quando a legislação aplicável permitir a manutenção das duas nacionalidades.
Nesse cenário, é possível ter documentos brasileiros e portugueses.
Uma dúvida bastante comum é:
“Tenho cidadania portuguesa. Preciso deixar de ser brasileiro?”
Não é assim que funciona.
A aquisição da nacionalidade portuguesa não significa automaticamente abandonar a nacionalidade brasileira.
As regras de nacionalidade dos dois países precisam ser consideradas, mas a dupla nacionalidade é uma realidade para muitos brasileiros que também possuem cidadania portuguesa.
Posso usar o passaporte brasileiro e o português na mesma viagem?
Isso depende do trajeto e das regras dos países envolvidos.
De forma geral, quando um cidadão possui duas nacionalidades, cada documento pode ser utilizado de acordo com as regras do país correspondente.
Por exemplo, ao lidar com autoridades portuguesas, a condição de cidadão português pode ser relevante.
Já para entrar no Brasil, o cidadão brasileiro possui direitos próprios decorrentes da nacionalidade brasileira.
A recomendação é sempre verificar as regras de entrada e saída do país de destino e as orientações das autoridades e companhias aéreas.
O que muda depois que você tem o passaporte português?
A emissão do passaporte não cria a cidadania.
Essa é uma distinção importante.
Você já é cidadão português antes de receber o passaporte.
O passaporte é um documento de viagem que comprova sua identidade e nacionalidade para fins de deslocamento internacional.
A grande mudança aconteceu quando a nacionalidade foi reconhecida.
O passaporte apenas materializa uma das consequências práticas dessa nova condição.
Por isso, não pense no processo como:
“conseguir o passaporte para virar português”.
O correto é:
“tornar-se cidadão português e, depois, obter os documentos portugueses, incluindo o passaporte”.
Posso morar em Portugal depois de conseguir o passaporte?
Sim.
E essa é uma das grandes diferenças entre cidadania e imigração.
Um cidadão português possui o direito de viver em Portugal como cidadão do país.
Não precisa solicitar um visto de residência para morar em Portugal como um estrangeiro.
Isso também vale para quem obteve a nacionalidade portuguesa por descendência e ainda vive no Brasil.
Depois do reconhecimento da cidadania, a pessoa deixa de depender de um visto de residência para estabelecer sua vida em Portugal na condição de cidadão português.
É justamente por isso que investigar uma possível nacionalidade portuguesa pode ser tão importante para brasileiros que estão planejando uma mudança para o país.
E para morar em outro país da União Europeia?
A cidadania portuguesa também coloca o cidadão na condição de cidadão da União Europeia.
Isso pode abrir possibilidades de residência, trabalho e circulação em outros países da União Europeia, respeitando as regras aplicáveis em cada situação.
É importante, porém, não interpretar isso como “passaporte português significa morar automaticamente em qualquer lugar sem nenhuma burocracia”.
Dependendo do país e do período de permanência, podem existir registros e formalidades locais.
Ainda assim, a condição de cidadão da União Europeia oferece possibilidades que um cidadão brasileiro sem cidadania europeia não possui.
Preciso ir a Portugal para tirar o passaporte?
Não.
Essa é uma das maiores facilidades para brasileiros que conseguem a nacionalidade portuguesa enquanto continuam vivendo no Brasil.
O passaporte eletrônico português pode ser solicitado no exterior por meio da rede consular portuguesa.
Ou seja:
você pode concluir o processo de nacionalidade no Brasil, solicitar o Cartão de Cidadão no Brasil e depois solicitar o passaporte no Brasil.
Não é necessário transformar a emissão do passaporte em uma viagem obrigatória para Portugal.
E se eu quiser tirar o passaporte diretamente em Portugal?
Também é possível.
Se você estiver em Portugal, pode fazer o pedido em locais habilitados pelo IRN.
O governo português informa que o passaporte pode ser solicitado nos serviços de Registo Civil, Lojas de Cidadão e outros locais autorizados.
Para quem já tem viagem planejada para Portugal depois da conclusão da nacionalidade, pode ser uma alternativa.
Mas não existe uma obrigação de fazer isso dessa maneira.
Crianças também podem ter passaporte português?
Sim.
Crianças que possuem nacionalidade portuguesa também podem ter Cartão de Cidadão e passaporte.
Para crianças nascidas no exterior com pai ou mãe português, o próprio governo português prevê mecanismos para realizar o registro de nascimento e, em determinadas situações, solicitar conjuntamente a nacionalidade e o primeiro Cartão de Cidadão.
Depois de regularizada a documentação portuguesa, a criança também poderá ter seu passaporte português.
Isso é especialmente relevante para famílias brasileiras que obtêm a nacionalidade e querem transmitir essa condição aos filhos.
E os filhos de quem acabou de conseguir a cidadania?
Essa é outra questão que merece atenção.
A obtenção da nacionalidade por um membro da família pode alterar completamente o planejamento das gerações seguintes.
Depois que um pai ou mãe passa a ser cidadão português, pode existir uma via própria para que os filhos também tenham acesso à nacionalidade, dependendo das circunstâncias.
O governo português informa, por exemplo, que crianças nascidas no estrangeiro e que tenham pelo menos um progenitor português podem ter direito à nacionalidade portuguesa.
Mas é importante analisar cada situação individualmente.
Não presuma que o passaporte do pai ou da mãe significa que o filho automaticamente terá todos os documentos portugueses.
O registro da nacionalidade da criança precisa ser realizado de acordo com as regras aplicáveis.
Passo a passo resumido
Se você acabou de conseguir a cidadania portuguesa, pense no processo desta maneira:
1. Nacionalidade reconhecida
Seu processo de nacionalidade chega ao resultado favorável.
2. Registro português
A nacionalidade precisa estar devidamente registrada no sistema civil português.
3. Cartão de Cidadão
Solicite seu primeiro Cartão de Cidadão.
4. Receba o documento
Confira seus dados e mantenha o documento em segurança.
5. Solicite o Passaporte Eletrônico Português
Faça o pedido em Portugal ou no consulado português responsável pela sua região, se estiver no Brasil ou em outro país.
6. Escolha o prazo de emissão
Verifique as modalidades disponíveis e os respectivos custos.
7. Receba o passaporte
Depois da emissão, você estará com o principal documento português para viagens internacionais.
Erros comuns depois de conseguir a cidadania portuguesa
“Meu processo foi aprovado, então já posso pedir o passaporte”
Não necessariamente.
Primeiro é preciso que a nacionalidade esteja registrada e que você tenha a documentação necessária para solicitar o passaporte.
“Preciso viajar para Portugal para fazer tudo”
Não.
Brasileiros residentes no Brasil podem utilizar a rede consular portuguesa para diversos serviços relacionados à documentação. O Cartão de Cidadão e o passaporte possuem procedimentos específicos para cidadãos residentes no exterior.
“O passaporte é a prova da minha cidadania”
O passaporte é um documento que identifica o cidadão português e serve principalmente como documento de viagem.
A cidadania é uma condição jurídica anterior à emissão do passaporte.
“O preço é sempre o mesmo”
Não.
O valor varia conforme local, urgência e modalidade de emissão.
“Posso deixar para tirar quando aparecer uma viagem”
Pode, mas não é recomendável.
Se você já sabe que pretende viajar, organize a documentação com antecedência.
Quanto tempo depois da cidadania posso tirar o passaporte?
Não existe uma regra simples do tipo “é preciso esperar X meses depois da cidadania”.
O que importa é que a nacionalidade esteja devidamente registrada e que você possa cumprir os requisitos para emissão dos documentos necessários.
Depois disso, o pedido do Cartão de Cidadão e, posteriormente, do passaporte pode ser realizado conforme os procedimentos aplicáveis.
Ou seja, o fator determinante não é simplesmente a passagem de tempo.
É a regularização da documentação portuguesa.
O passaporte português é o fim do processo?
Para muitas famílias, parece ser.
Depois de anos reunindo documentos, finalmente ter o passaporte em mãos pode dar a sensação de que toda a história chegou ao fim.
Mas, na realidade, pode ser apenas o começo.
Com a nacionalidade reconhecida, você passa a ter uma relação diferente com Portugal.
Pode morar no país, trabalhar, estudar, viajar e construir uma nova etapa da vida com uma condição jurídica completamente diferente daquela de um brasileiro que precisa solicitar um visto para residir.
E talvez essa seja a parte mais interessante de todo o processo.
O objetivo nunca foi apenas ter um documento bonito na carteira.
O documento é consequência de uma história.
Do documento à história: o que a cidadania portuguesa realmente representa
Para muitas famílias brasileiras, conseguir a nacionalidade portuguesa significa muito mais do que colocar um novo passaporte na gaveta.
É recuperar uma história familiar.
É descobrir onde um antepassado nasceu.
É encontrar uma certidão que estava esquecida.
É reconstruir uma árvore genealógica.
É poder transmitir uma ligação com Portugal para os filhos e netos.
E, para algumas pessoas, é também abrir a possibilidade de finalmente viver no país de onde a história da família começou.
Sua história com Portugal pode estar mais perto do que você imagina
Se você sabe que existe um português na sua família, mas ainda não sabe se essa ascendência pode resultar em nacionalidade, o primeiro passo é investigar.
A Tugal pode ajudar você a analisar sua linha familiar, identificar os documentos necessários e entender quais possibilidades existem para o seu caso.
Antes de pensar em como tirar o passaporte português, descubra se você e sua família podem chegar até ele.
A jornada começa muito antes do passaporte.
Começa na história da sua família.
