Cidadãos da CPLP correm para substituir títulos em papel por cartões válidos na UE. Ministro critica tratamento de “imigrantes de segunda”.
Os brasileiros são a maioria entre os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que estão trocando seus títulos de residência em papel por cartões plásticos, válidos na União Europeia (UE). A mudança, que começou há duas semanas, é vista como uma “libertação” por muitos imigrantes, que enfrentavam restrições devido aos documentos antigos.
Os títulos em papel A4, que não permitiam livre circulação na UE e eram frequentemente recusados por órgãos públicos e empresas, estão sendo substituídos por cartões com validade de dois anos. “Essa substituição é vista como uma espécie de libertação”, disse um funcionário dos centros de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
O ministro António Leitão Amaro criticou o tratamento dado aos imigrantes da CPLP, classificando-os como “imigrantes de segunda” devido às limitações impostas pelos títulos antigos. A troca dos documentos é uma exigência da Comissão Europeia, que chegou a punir Portugal por usar um instrumento não reconhecido pela UE.
A expectativa é que 220 mil cidadãos da CPLP sejam atendidos até 31 de maio, quando os centros de missão serão fechados. Desse total, estima-se que 150 mil sejam brasileiros. Após a conclusão desse processo, o governo deve focar na regularização de portadores de Vistos Gold, investidores que aportaram pelo menos € 500 mil em Portugal.
Documentos necessários:
- Passaporte válido;
- Requerimento de renovação da autorização de residência;
- Certificado de registro criminal;
- Comprovante de meios de subsistência (IRS, contrato de trabalho, etc.);
- Termo de responsabilidade (assinado por notário, advogado ou solicitador);
- Documentação para menores de idade.
A troca dos títulos marca um novo capítulo para os imigrantes da CPLP, garantindo mais direitos e mobilidade na Europa.
