Mudança na lei da Nacionalidade Portuguesa começa a vigorar hoje, e milhares de Brasileiros residentes em Portugal serão beneficiados.
A partir de hoje, uma nova página se começa a ser escrita na vida de milhares de brasileiros residindo em Portugal, graças a uma mudança significativa na Lei da Nacionalidade. Esta atualização legal reconhece o período de espera pela autorização de residência como parte do prazo necessário de cinco anos para a solicitação da Nacionalidade Portuguesa. Essa alteração é uma vitória especialmente para aqueles que, até então, viam esse tempo de espera não ser contabilizado, prolongando o processo para obter a cidadania.
A medida vem em resposta a uma necessidade premente de muitos estrangeiros que, desde 2019, entraram em Portugal com uma Manifestação de Interesse – uma autorização provisória que, devido a demoras burocráticas, postergava a possibilidade de pedir a Nacionalidade. Agora, esse “tempo perdido” é oficialmente reconhecido, abrindo caminho para que milhares de brasileiros possam reivindicar seu direito à Nacionalidade Portuguesa, após cumprir o tempo de residência exigido.
A promulgação da alteração na lei é vista como a chave para acelerar os pedidos de Nacionalidade, recuperando quase dois anos de espera no processo. Com a cidadania, os brasileiros buscam não apenas o reconhecimento legal mas também oportunidades melhores, como a melhoria de emprego e condições melhores de vida, além da possibilidade de viver legalmente em qualquer país da União Europeia.
Essa alteração legislativa, vista por @paafranco advogada especialista em Nacionalidade Portuguesa, como uma forma de compensar a lentidão processual, promete beneficiar milhares de brasileiros. Trata-se de um ajuste que reflete o compromisso de Portugal em facilitar a integração dos imigrantes, reconhecendo os desafios enfrentados e buscando soluções que promovam a igualdade de direitos e oportunidades.
Portugal continua, assim, a fortalecer seus laços com a comunidade brasileira, enfatizando a importância da inclusão e do respeito mútuo.
